Quinta-feira passada foi um dia negro para a democracia da Municipalidade de Alcácer do Sal. Tudo foi preparado pelo novo executivo para apressar o orçamento 2006 da Municipalidade como colocar uma carta no correio. Em primeiro lugar a escolha da data: A lei prevê que o orçamento seja votado o mais tardar em finais do mês de Março. Ora o projecto foi discutido e adoptado numa única sessão, a 23 de Março e deve passar pela Assembleia Municipal, a 3 de Abril. As datas de vencimento escolhidas são tão curtas que não permitem qualquer interrogação ou hesitação, e sobretudo nenhuma contestação séria. Claro que o executivo PS argumenta que tinha precisado de todo o tempo deste o dia 1 de Novembro último, data de entrada em funções do novo executivo, para conseguir ver claro na «desordem» financeira deixada pelo executivo anterior. – Não nos deixemos enganar, o executivo, e em primeiro lugar o vereador responsável pelo orçamento, mostram-se orgulhosos por ter escolhido uma estratégia que garanta a adopção do orçamento com a menor resistência possível, e isto qualquer que seja o preço para a democracia ao nível da autarquia.
O Sr. Matias da CDU tinha razão para se queixar, durante a sessão, de que a oposição não tinha sido consultada mais cedo sobre os diversos aspectos do orçamento. É certo que a CDU apenas descobre os direitos da oposição quando ela própria desempenha esse papel, após 30 anos no poder. Mas mais vale tarde que nunca.
De outro lado tenho dúvidas que a CDU fosse realmente interessada em debater o orçamento. Em vez de fazer propostas de alterações por aquí e por alí, a Vereadora Luiza de Carvalho, só dava leitura de uma declaração preparada antes da reunião, falando de desequilíbrios, injustícias, destabilização, incompetência, etc.
No entanto, é bastante extraordinário que a Câmara Municipal possa por vezes discutir durante meia hora um problema menor, como um subsídio de 500 euros para esta ou aquela associação ou sobre o aluguer de um quiosque em Torrão, mas que consiga resolver o orçamento para o ano corrente e o plano de investimento para os próximos anos em menos de uma hora. Dir-se-ia que a democracia é considerada como um exercício válido quando se trata de assuntos menores, mas quando se trata de discutir assunto sérios, é antes considerada incomodativa.
Não é por acaso que o executivo decidiu tratar do orçamento não durante uma ou mais sessões ordinárias da Câmara (como se deveria fazer), mas preferencialmente durante uma sessão «extraordinária», em que o público também tem direito de assistir, mas não tem o direito de intervir. Por outro lado, nenhum documento, nem mesmo um resumo do orçamento foi colocado à disposição do público ou da imprensa, o que impede naturalmente qualquer trabalho sério de reportagem. Quem é que compreende o comunicado que a Câmara publicou, há uns dias, sobre a adopção do orçamento e que foi repescado neste blog? Tretas ! ! !
O que é de recear é que a mesma comédia se repita daqui a uns dias, aquando da discussão do orçamento na Assembleia Municipal.
«Não haverá publicação de números, não haverá introdução antes da adopção definitiva do orçamento pela Câmara e pela Assembleia. É a estratégia que adoptámos», explica-me, todo orgulhoso, João Massano, o Vice-Presidente da Câmara. Quando lhe faço notar que não é politicamente correcto, responde com um grande sorriso: «Porque é que devemos ser politicamente correctos?»
Pois bem, se o Vice-Presidente PS da Câmara actual procurar imitar o seu antecessor CDU, não deve admirar-se que, daqui a três anos e meio, os eleitores prefiram votar no original e não na cópia: "Matias" em vez de "Matias-light".
Miguel Mosquito

Jornalismo de investigação: um pouco de paciência, faz favor.

Fotografias: Miguel Mosquito

Está 22.28 horas. Estava no terraço da minha casa. Obscuridade. Mas um cheiro inconfundível chega do rio. Mais uma invasão de xixi de porco proveniente de uma dos herdades por cima. Muito obrigado, porcos !
E a fiscalização da EMSUAS ? Os funcionários responsáveis não tem narizes ?
Miguel Mosquito

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou hoje o seu Plano Plurianual de Investimentos (PPI), que aponta um valor global para 2006 de 10.96 milhões de euros, total que representa – face à inclusão de um conjunto de projectos candidatos a financiamento comunitário e/ou governamental - um acréscimo de 2.3 milhões em relação ao período anterior.

Na realidade, estes projectos constituem mais de metade do valor final do PPI, sendo que 78 por cento dos mesmos resultam de investimentos no domínio dos serviços colectivos.

Uma análise mais profunda aos investimentos demonstra que só a vertente respeitante às funções sociais do município tem um acréscimo significativo, de mais de 46 por cento, havendo uma contenção nas funções gerais e nas económicas. O apoio ao investimento de terceiras entidades sobe mais de 40 por cento, ao mesmo tempo que há uma redução de mais de 200 mil euros nas despesas correntes, algo que não ocorria há pelo menos uma década.

Neste primeiro orçamento do novo executivo socialista, embora tivesse havido uma tentativa de fazer uma correspondência mais fiel entre as despesas e as verdadeiras receitas do município, isso não foi totalmente possível, tanto pela realidade com que os eleitos se depararam, como pelo clima geral de recessão económica e o aproximar do final do III Quadro Comunitário de Apoio.

Em termos sectoriais, há a destacar a construção de etars – estações de tratamento de águas residuais – em todos os aglomerados com menos de 500 habitantes, bem como o reforço do abastecimento de água e do saneamento, tudo em projectos candidatos a fundos comunitários. Ainda no tocante às obras, destaque para pavimentações diversas, a recuperação da estrada da EPAC (na zona velha de Alcácer) e a Variante de Casebres, um acesso já com alguns anos de atraso.

Uma aposta forte é na visibilidade do tecido empresarial do concelho, a que não é alheio o investimento no turismo e nas feiras – Pimel, Feira Nacional da Aventura e Feira Nova de Outubro – com intervenções de monta no próprio recinto, bem como a criação do Gabinete de Desenvolvimento das Actividades Económicas, com o objectivo de fomentar o empreendorismo e a criação de emprego. Outra aposta vai para o reforço das verbas destinadas ao ensino, tanto no apoio às escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, como com o alargamento das refeições quentes, transportes e projectos a desenvolver.

Na cultura, realce para uma nova realidade museológica, com a renovação do Museu Pedro Nunes, a possível abertura do núcleo inferior à pousada do Castelo de Alcácer e a abertura ao público do Museu Etnográfico do Torrão. Ainda no mesmo domínio, são objectivos a recuperação da cisterna romana da Fonte da Talha, o campo arqueológico de Santa Catarina de Sítimos, a aquisição de terrenos no castelo para futuras escavações, a realização do 1º Encontro de História e Arqueologia do Concelho de Alcácer e da 1ª Semana Cultural (já em Maio), bem como o restauro dos galeões do sal.

No desporto, a atenção vira-se para o Grande Prémio da Páscoa em atletismo, o Centro Municipal de Desportos da Natureza e a Escola Municipal de Actividades Náuticas.

O documento, que foi aprovado por maioria, com os votos contra da CDU, será submetido votação da Assembleia Municipal no dia 3 de Abril.

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Miguel Mosquito

A violonista Isabel Pimentel não só gosta dos produtos biológicos, mas também produz no seu monte em Barrancão frutas e legumes biológicos: morangos, espargos, batatas, couves, alfaces, tomates, ervas aromáticas, etc.
Galinhas felizes, controlados por galos ainda mais felizes, fornecem ovos felizes e aproveitam de todo o espaço que precisam. O mais feliz é o consumidor de todo isso. Parabéns, Serra-Verde, Lda.

AINDA SEREMOS CAPAZES DE UM ACTO DE LIBERDADE ?

A pergunta me parece ainda tão actual como no ano .... 1947






Os cobardos anónimos que não ousam assinar os seus comentários nos blogs só são uma prova de mais .....